Áreas de atuação


Direito

Empresarial

Os serviços prestados pelo Escritório inclui atuação preventiva em negociação de contratos – compra e venda, doação, aluguel, prestação de serviços, representação comercial e contratos bancários –, direito consumerista, ações judiciais relativas a contratos e procedimentos arbitrais, bem como planejamento de sucessão pessoal e empresarial.

Direito

Civil

Os clientes do Escritório Deleon & Rosso Advogados Associados contam também com assistência jurídica nas áreas de Responsabilidade Civil, Bancário, Negócio Jurídico em sentido amplo e, ainda, Direito de Família e Sucessões, com atuação consultivo e no contencioso, sempre objetivando a preservação da família e atendendo ao princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes a despeito das disputas patrimoniais.

Direito

Penal Empresarial

Em relação à matéria penal, o Escritório prima por um atendimento, de pessoas físicas e jurídicas, que abrange a consultoria preventiva, o acompanhamento de procedimentos investigativos e a defesa perante Juízos Criminais e Cortes Superiores, com ênfase nos delitos contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, crimes na licitação, crimes societários, entre outros. Ainda, promove a defesa de profissionais perante órgãos de classe.

Direito de

Família

A família é a unidade básica da sociedade. O escritório atua nas ações de casamento que englobam o pacto antenupcial, o casamento civil, o casamento religioso, o casamento no common law e do mesmo sexo, nos estados legais similares que englobam o concubinato, a união civil, união de facto e a união estável. Atua também na dissolução do casamento por meio da nulidade e divórcio, no direito da criança e do adolescente por meio da filiação, legitimidade, guardião legal, adoção, emancipação de menor, serviços de proteção à criança, poder familiar, pensão alimentícia e, nas ações de violência doméstica, aviso infantil, adultério, bigamia e incesto.

Direito

Tributário

A prática tributária do Escritório atende as necessidades dos clientes nas seguintes áreas: contencioso tributário, defesas fiscais e autos de infração no âmbito municipal e estadual, defesas fiscais e autos de infração em tributos federais, e, ainda, sustentação oral nos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Administrativos.

Direito do

Trabalho

O Escritório também atende as necessidades das empresas no tocante às ações judiciais trabalhistas e à consultoria preventiva na área, com assessoria permanente na gestão de pessoas e setores financeiros, além de atuação nos procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, em atividades investigatória e fiscalizatória, além das lides coletivas e em Ações Civis Públicas.

Direito

Ambiental

Direito

Urbanístico

Considerando a necessidade dos empreendedores de assistência jurídica, o Escritório Deleon & Rosso Advogados Associados oferece assessoria ampla e integral voltada à redução dos riscos da atividade privada, com análise minuciosa da legislação e das restrições ambientais e urbanísticas aplicáveis. Atua no acompanhamento de processos administrativos de licenciamento e autorizações ambientais, bem como na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos fiscalizatórios, inquéritos civis e na propositura e defesa nas ações judiciais, especialmente ações civis públicas, ações demolitórias, execuções de multa ambientais e ações de nulidade de atos administrativos.

Direito

Administrativo

Dentre os serviços jurídicos prestados destacam-se os relacionados à licitação pública, os contratos administrativos, às concessões e às parcerias público-privadas e à modelagem de projetos de infraestrutura. A atuação na área compreende na assessoria na preparação da documentação e na formulação de propostas em licitações, medidas judiciais atinentes à possibilidade de participação do licitante, os recursos administrativos e judiciais nas licitações, além de modelagem jurídica das relações público-privadas, e na defesa dos clientes nas ações de improbidade administrativa.

Contato

Atendimento estratégico e avaliação especializada
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